A importância do compliance em sua empresa
Na última semana, um episódio de assédio em uma grande empresa tornou-se notícias nos mais diversos meios de telecomunicação. Viemos através deste…
O contrato social
Ao criar uma empresa, devido à complexidade dos atos de registros, muitos empresários deixam de lado a burocracia, focando nas vendas e…
Cobrança por serviço não contratado gera devolução do valor pago em dobro
Depois de muita discussão o STJ finalmente pacificou o entendimento de que no caso de cobrança indevida de consumidor o fornecedor deve…
A falta justificada por atestado médico pode ser descontada no salário ou nas férias de meu funcionário?
Primeiro, cumpre esclarecer que nenhuma falta, justificada ou não, pode ser descontada das férias. Vejamos. Conforme previsto em lei, a cada 12…
Quem deve se adaptar à LGPD
Apesar de ter sido publicada em 2018, ainda existem muitas dúvidas sobre a aplicação da L.G.P.D. e quem deve se adaptar aos…